top of page

NOTÍCIAS


Zambroni Advocacia Empresarial
24 de jan.
Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
Todo empresário que explora o mesmo ramo de negócio há pelo menos 3 anos, no mesmo ponto comercial pode ter direito à renovação...


Camila Zambroni
25 de ago. de 2024
ERRO DO SERVIÇO DE SAÚDE
Município condenado ao pagamento de indenização de R$70.000,00 por perfuração no intestino durante colonoscopia


Camila Zambroni
19 de ago. de 2024
TRANSFUSÃO DE SANGUE E A TESTEMUNHA DE JEOVÁ
O Município de Taubaté foi condenado a indenizar filha de testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra a sua vontade Em...

Zambroni Advocacia Empresarial
31 de jul. de 2024
A IMPORTÂNCIA DOS TERMOS DE CONSENTIMENTO
Mais uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que destaca a importância dos documentos médicos.


Camila Zambroni
25 de jul. de 2024
A FIANÇA NA LOCAÇÃO COMERCIAL
Os principais mitos na responsabilidade do fiador


Camila Zambroni
29 de jan. de 2024
A exigência do aviso prévio para cancelamento de convênio médico
Os convênios médicos representam um custo alto e necessário para as empresas, e, nos últimos anos este custo vem subindo...


Camila Zambroni
18 de jan. de 2024
Operadora condenada a indenizar paciente submetida a quimioterapia durante 6 anos por erro de diagnóstico
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora a pagar uma indenização de R$200.000,00...


Zambroni Advocacia Empresarial
9 de jan. de 2024
CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE PELA OPERADORA
Novas regras para cancelamento de plano de saúde pela operadora em razão da inadimplência do Contratante entram em vigor em 01.04.2024. A...


Zambroni Advocacia Empresarial
22 de mar. de 2023
Comunicação de crime por médico em atendimento pode caracterizar violação de sigilo profissional
No dia 14 de março de 2022 a 6ª Turma do STJ estabeleceu que médicos não podem quebrar o sigilo profissional para notificar caso de...


Zambroni Advocacia Empresarial
17 de jan. de 2023
Impactos do reconhecimento da possibilidade de contratação de PJs por hospitais
A validade da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, conhecida por pejotização, é uma discussão antiga nas searas...


Camila Zambroni
12 de jan. de 2023
TJSP: LGPD não assegura o direito de saber o sexo de embriões após fertilização in vitro
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através da 31ª Câmara de Direito Privado reconheceu que os direitos dos...


Camila Zambroni
30 de dez. de 2022
STJ altera entendimento sobre a apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
A jurisprudência vinha se consolidando quanto a aplicação do método do fluxo de caixa descontado para apuração de haveres do sócio...


Camila Zambroni
17 de ago. de 2022
CNJ anuncia nova ferramenta para auxiliar na satisfação de créditos
Sabemos que a morosidade processual e a ocultação de bens pelo devedor muitas vezes desestimula o credor de realizar a busca judicial...


Camila Zambroni
21 de jul. de 2022
O que observar ao escolher um plano de saúde
Contratar um plano de saúde é indispensável. Pesquisas apontam que, para a população brasileira, ter um plano de saúde é tão importante...


Camila Zambroni
9 de jun. de 2022
Como o julgamento sobre o rol taxativo da ANS pode afetar sua atividade médica
Nesta última quarta-feira, 08.06.2022, foi concluído o esperado julgamento quanto ao rol da ANS, colocando fim à discussão sobre ele ser...


Camila Zambroni
25 de mai. de 2022
Como a recuperação de ativos pode aumentar a liquidez da sua empresa
Na última sexta-feira, 20.05, em evento empresarial abordamos a importância da adoção de medidas preventivas como forma de redução da...


Zambroni Advocacia Empresarial
26 de abr. de 2022
Afinal, o que é holding?
As holding familiares vem ganhando espaço a cada dia como uma forma de planejamento patrimonial sucessório, inúmeras famílias buscam...


Camila Zambroni
18 de abr. de 2022
Atestado Médico pode ser recusado pelo empregador?
A legislação trabalhista garante ao empregado o direito de justificar a sua ausência mediante a apresentação de um atestado médico e, a...


Zambroni Advocacia Empresarial
18 de mar. de 2022
Reembolso de despesas com cirurgia realizada fora da rede credenciada
Esta semana o STJ reverteu decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para condenar a Unimed de Vitória a reembolsar os gastos com...


Zambroni Advocacia Empresarial
6 de jan. de 2022
Responsabilização pessoal de sócios pelas dívidas da empresa encerrada irregularmente
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os REsps 1377019/SP, 1776138/RJ, 1787156/RS, elencados no Tema 962 da...
bottom of page