Direito Empresarial

NOTÍCIAS

Impactos do reconhecimento da possibilidade de contratação de PJs por hospitais

A validade da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, conhecida por pejotização, é uma discussão antiga nas searas...

STJ altera entendimento sobre a apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade

A jurisprudência vinha se consolidando quanto a aplicação do método do fluxo de caixa descontado para apuração de haveres do sócio...

CNJ anuncia nova ferramenta para auxiliar na satisfação de créditos

Sabemos que a morosidade processual e a ocultação de bens pelo devedor muitas vezes desestimula o credor de realizar a busca judicial...

Como a recuperação de ativos pode aumentar a liquidez da sua empresa

Na última sexta-feira, 20.05, em evento empresarial abordamos a importância da adoção de medidas preventivas como forma de redução da...

Responsabilização pessoal de sócios pelas dívidas da empresa encerrada irregularmente

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os REsps 1377019/SP, 1776138/RJ, 1787156/RS, elencados no Tema 962 da...

A penhora do bem de família do fiador em contrato de locação

Já há algum tempo o STF pacificou o entendimento de que o bem de família do fiador de contrato de locação pode ser penhorado (Tema 295),...

Parece mas não é

por Camila Zambroni Creado 08.02.2021 Quem viveu os anos 80 certamente se lembra de uma propaganda que dizia: "parece mas não...

Redução de mensalidade universitária em razão da pandemia

por Camila Zambroni 30/06/2020 O cenário enfrentado pela economia brasileira (e mundial) decorrente da pandemia relacionada...

Fiscalização de mensagens de email e a privacidade do funcionário

por: Bruna Araújo e Camila Zambroni 15/06/2020 Parece estranho, mas você já parou para se perguntar se o empregador pode...

CONTRATO SOCIAL NA EMPRESA LIMITADA - UM INSTRUMENTO QUE VAI ALÉM DA MERA FORMALIDADE

por Camila Zambroni Creado 11.06.2020 Todo empresário reconhece a importância em organizar sua empresa, ter um objetivo...

CONTRATOS DE LOCAÇÃO E A COVID-19

Por Camila Zambroni 24/04/2020 Em razão da crise imposta pelo Covid-19, estamos vivenciando uma série de decisões judiciais...