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Reembolso de despesas com cirurgia realizada fora da rede credenciada



Esta semana o STJ reverteu decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para condenar a Unimed de Vitória a reembolsar os gastos com a realização de cirurgia para implantação marca-passo realizada fora da rede credenciada, mas dentro dos limites de contratação do plano.


Na origem, a Unimed de Vitória havia sido condenada ao reembolso integral destas despesas, além de pagamento de danos morais, o que levou a operadora a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.


No STJ, o Relator, Ministro Luis Felipe Salomão, reverteu as decisões anteriores, excluindo o dever de reembolso e indenizações deferidas. Após recurso do beneficiário, o colegiado decidiu, por 4 votos a 1, que o plano deveria reembolsar o paciente somente pelos custos relativos ao procedimento cirúrgico e nos limites dos valores estabelecidos em tabela contratual, excluindo da condenação as despesas com locomoção, hospedagem, acompanhante, etc.