Direito da Saúde

NOTÍCIAS

Impactos do reconhecimento da possibilidade de contratação de PJs por hospitais

A validade da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, conhecida por pejotização, é uma discussão antiga nas searas...

TJSP: LGPD não assegura o direito de saber o sexo de embriões após fertilização in vitro

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através da 31ª Câmara de Direito Privado reconheceu que os direitos dos...

STJ altera entendimento sobre a apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade

A jurisprudência vinha se consolidando quanto a aplicação do método do fluxo de caixa descontado para apuração de haveres do sócio...

O que observar ao escolher um plano de saúde

Contratar um plano de saúde é indispensável. Pesquisas apontam que, para a população brasileira, ter um plano de saúde é tão importante...

Como o julgamento sobre o rol taxativo da ANS pode afetar sua atividade médica

Nesta última quarta-feira, 08.06.2022, foi concluído o esperado julgamento quanto ao rol da ANS, colocando fim à discussão sobre ele ser...

Atestado Médico pode ser recusado pelo empregador?

A legislação trabalhista garante ao empregado o direito de justificar a sua ausência mediante a apresentação de um atestado médico e, a...

STF julga inconstitucional descontos gerais nas mensalidades das universidades em razão da pandemia

20.11.2021 Na última quinta-feira, 18.11, por maioria de votos, o plenário do STF concluiu o julgamento das Arguições de Descumprimento...

Custos do plano de saúde para trabalhadores inativos deve ser equivalente ao dos ativos

Conforme matéria publicada hoje no informativo JOTA, o STJ decidiu, na última terça-feira, que trabalhadores aposentados e trabalhadores...

Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia de transição de gênero

por Camila Zambroni 01/07/2020 Conforme notícia publicada hoje no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão da 4ª...

FERRAMENTAS DE CONTACT TRACING E O DIREITO NA PANDEMIA

por Camila Zambroni Creado 28/05/2020 Não é novidade que vivemos uma vida ultra-conectada, os telefones celulares, que antes...

UTILIZAÇÃO DA TELECONSULTA

Por Camila Zambroni Creado 15/05/2020 Foi publicado hoje no Diário Oficial a Lei 13.989/2020, que dispõe sobre o uso da...