Impactos do reconhecimento da possibilidade de contratação de PJs por hospitais
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NOTÍCIAS


A validade da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, conhecida por pejotização, é uma discussão antiga nas searas...


Camila Zambroni
- 12 de jan.
TJSP: LGPD não assegura o direito de saber o sexo de embriões após fertilização in vitro
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através da 31ª Câmara de Direito Privado reconheceu que os direitos dos...


Camila Zambroni
- 30 de dez. de 2022
STJ altera entendimento sobre a apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
A jurisprudência vinha se consolidando quanto a aplicação do método do fluxo de caixa descontado para apuração de haveres do sócio...


Camila Zambroni
- 21 de jul. de 2022
O que observar ao escolher um plano de saúde
Contratar um plano de saúde é indispensável. Pesquisas apontam que, para a população brasileira, ter um plano de saúde é tão importante...


Camila Zambroni
- 9 de jun. de 2022
Como o julgamento sobre o rol taxativo da ANS pode afetar sua atividade médica
Nesta última quarta-feira, 08.06.2022, foi concluído o esperado julgamento quanto ao rol da ANS, colocando fim à discussão sobre ele ser...


Camila Zambroni
- 18 de abr. de 2022
Atestado Médico pode ser recusado pelo empregador?
A legislação trabalhista garante ao empregado o direito de justificar a sua ausência mediante a apresentação de um atestado médico e, a...


Zambroni Advocacia Empresarial
- 20 de nov. de 2021
STF julga inconstitucional descontos gerais nas mensalidades das universidades em razão da pandemia
20.11.2021 Na última quinta-feira, 18.11, por maioria de votos, o plenário do STF concluiu o julgamento das Arguições de Descumprimento...


Zambroni Advocacia Empresarial
- 10 de set. de 2020
Custos do plano de saúde para trabalhadores inativos deve ser equivalente ao dos ativos
Conforme matéria publicada hoje no informativo JOTA, o STJ decidiu, na última terça-feira, que trabalhadores aposentados e trabalhadores...


Zambroni Advocacia Empresarial
- 1 de jul. de 2020
Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia de transição de gênero
por Camila Zambroni 01/07/2020 Conforme notícia publicada hoje no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão da 4ª...


Zambroni Advocacia Empresarial
- 28 de mai. de 2020
FERRAMENTAS DE CONTACT TRACING E O DIREITO NA PANDEMIA
por Camila Zambroni Creado 28/05/2020 Não é novidade que vivemos uma vida ultra-conectada, os telefones celulares, que antes...


Zambroni Advocacia Empresarial
- 21 de mai. de 2020
UTILIZAÇÃO DA TELECONSULTA
Por Camila Zambroni Creado 15/05/2020 Foi publicado hoje no Diário Oficial a Lei 13.989/2020, que dispõe sobre o uso da...
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