O Município de Taubaté foi condenado a indenizar filha de testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra a sua vontade Em...

Mais uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que destaca a importância dos documentos médicos.

Os principais mitos na responsabilidade do fiador

Os convênios médicos representam um custo alto e necessário para as empresas, e, nos últimos anos este custo vem subindo...

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora a pagar uma indenização de R$200.000,00...

Novas regras para cancelamento de plano de saúde pela operadora em razão da inadimplência do Contratante entram em vigor em 01.04.2024. A...

A validade da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, conhecida por pejotização, é uma discussão antiga nas searas...

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através da 31ª Câmara de Direito Privado reconheceu que os direitos dos...

A jurisprudência vinha se consolidando quanto a aplicação do método do fluxo de caixa descontado para apuração de haveres do sócio...

Contratar um plano de saúde é indispensável. Pesquisas apontam que, para a população brasileira, ter um plano de saúde é tão importante...

Nesta última quarta-feira, 08.06.2022, foi concluído o esperado julgamento quanto ao rol da ANS, colocando fim à discussão sobre ele ser...

A legislação trabalhista garante ao empregado o direito de justificar a sua ausência mediante a apresentação de um atestado médico e, a...

20.11.2021 Na última quinta-feira, 18.11, por maioria de votos, o plenário do STF concluiu o julgamento das Arguições de Descumprimento...

Conforme matéria publicada hoje no informativo JOTA, o STJ decidiu, na última terça-feira, que trabalhadores aposentados e trabalhadores...

por Camila Zambroni 01/07/2020 Conforme notícia publicada hoje no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão da 4ª...

por Camila Zambroni Creado 28/05/2020 Não é novidade que vivemos uma vida ultra-conectada, os telefones celulares, que antes...

Por Camila Zambroni Creado 15/05/2020 Foi publicado hoje no Diário Oficial a Lei 13.989/2020, que dispõe sobre o uso da...